Violência política de gênero: procurador ataca vereadora Roberta na Câmara de Ourinhos
“Ela disse que eu pratiquei uma agressão política de gênero. Infelizmente, ela interpretou errado”, disse o procurador jurídico João Penha, ao tomar novamente o espaço de fala da Câmara dos Vereadores de Ourinhos para atacar a vereadora Roberta Stopa (PT), nesta segunda-feira, 6.
“Nós advogados públicos entramos pela porta estreita do concurso público”, afirmou o procurador ao argumentar sobre a fala que fez na sessão da semana anterior, momento no qual tentou anular a capacidade da vereadora do coletivo Enfrente! de questionar o parecer jurídico emitido pelo servidor.
Na segunda-feira da semana passada, 29, o servidor público pediu a palavra para atacar, pela primeira vez, a vereadora Roberta. Em sua fala, ele não defendeu ou argumentou sobre a validade do seu parecer. “Ela não tem qualificação para fazer essa crítica a um parecer técnico jurídico, ela não tem aptidão, ela não tem ‘a OAB’ para fazer críticas nessas alturas”, esbravejou Penha.
Ainda, o servidor, além de acusar que a representante do Poder Legislativo não teria “capacitação” para questionar o documento elaborado pela procuradoria, ela preparou-se “tardiamente” para legislar sobre o orçamento do município. “Ela estava em Brasília fazendo um curso sobre projeto de lei orçamentária, eu acho que tardiamente foi esse curso […] esse curso deveria ter sido feito no começo no mandato”, acusou o advogado, na fala da segunda-feira passada, 29, contra a vereadora que está em seu primeiro ano de mandato.
O parecer da procuradoria foi instrumento para invalidar as 16 emendas propostas pelo mandato coletivo para a Lei Orçamentária Anual do município, que define as diretrizes do orçamento público para os próximos anos. No documento, o advogado defendeu, de forma generalizada, que as propostas das emendas não estavam em concordância com a legislação. Das 16 emendas, cinco propunham que uma parcela do orçamento municipal destinado a comunicação e publicidade fosse transferida para a saúde, educação, inclusão, cultura e assistência social.
Nesta segunda-feira, 6, em resposta ao ocorrido na sessão anterior, o procurador novamente tomou o espaço destinado a assuntos de interesse público e, se quer, defendeu ou argumentou em favor do parecer questionado. O local foi utilizado somente para reafirmar a sua posição enquanto ‘profissional do direito’, atacar a vereadora e invalidar a movimentação feita em defesa dela.
Em mais uma fala típica da violência política de gênero, em razão da invalidação infundada que um homem fez de uma mulher plena e amplamente capacitada, da agressividade na fala e da clara expressão de ego ferido ao ser questionado por uma mulher, o procurador afirmou que Roberta, o Coletivo Enfrente! e o Partido dos Trabalhadores, em suas manifestações, cometeram um assédio moral contra ele.
Ainda, o funcionário público, em uma manifestação de cunho político, ironiza o apoio dos deputados do Partido dos Trabalhadores, pedindo que olhem para Ourinhos “para resolver os problemas da nossa cidade”.
Veja a fala completa, na 42.ª sessão da Câmara dos Vereadores:
Na ocasião, nenhum dos vereadores da Casa pronunciaram-se sobre a fala do procurador. O presidente da Câmara, Santiago (DEM), além de aceitar que João Penha ocupasse o espaço para atacar a vereadora, ainda concedeu um minuto a mais do tempo delimitado para que o advogado concluísse sua fala.
Nesta 42.ª sessão da Câmara Municipal, a vereadora Roberta recebeu flores em solidariedade pela violência que sofreu. Na plateia, cartazes expressavam apoio à vereadora.
O Jornal Contratempo manifesta todo o apoio à vereadora Roberta Stopa, ao seu trabalho e à sua combatividade dentro de uma plenária tão conservadora e habituada ao silêncio e à conivência.
