O que é o financiamento coletivo de campanha eleitoral

O financiamento coletivo é algo novo nas eleições, tendo iniciado em 2018 no Brasil. A arrecadação, os gastos e as prestações de contas das campanhas eleitorais de 2020 foram regulamentadas pela Resolução 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral TSE.

Conhecido como a famosa “vaquinha”, o financiamento coletivo nas eleições é feito pela Internet em sites autorizados pelo TSE, por meio de cartão de crédito, débito e boleto.

Só pessoa física pode doar, ou seja, empresas não podem realizar doações. O limite é de R$ 1.604,10 por dia. Se o/a pré-candidato/a não tiver seu nome escolhido nas convenções partidárias ou não for candidato/a por outros motivos, o dinheiro é devolvido para cada pessoa que contribuiu.

Com essa possibilidade, é possível  a cada eleitor apoiar diretamente às candidaturas que julga mais adequadas as suas aspirações.

Em Ourinhos

Um exemplo desse formato de financiamento é o do Coletivo ENFRENTE! de Ourinhos, que lançou pré-candidatura para o cargo de vereador. A iniciativa é inédita no Município e parte de uma nova tendência no Brasil de mandatos legislativos organizados por grupos, geralmente representativos de vários segmentos sociais, incluindo minorias.

A pré-candidatura coletiva é composta por: Andréia dos Santos, Camilla Zaina Drumond, Danilo dos Santos, Marisa Barletto e a Roberta Stopa, tendo como representante nas urnas a Roberta.

No dia 19 de agosto se iniciou o financiamento coletivo para a campanha ao cargo de vereador. Está disponível na Internet a página para contribuição à campanha da candidatura, através do site https://campanha.de/coletivoenfrente