Divulgar rachas e violência no transito em redes sociais vai dar multa

Pessoas que incentivam a violência no trânsito por meio de redes sociais podem ser punidas com multa. A infração será considerada gravíssima, de acordo com um Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados na ultima 4ª feira.

O texto proíbe a divulgação de fotos ou vídeos com conteúdos que colocam em risco a segurança no trânsito. Alguns exemplos são rachas ou outras infrações que podem resultar em acidentes e, muitas vezes, mortes.

A proibição inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que oferecem risco à integridade física das pessoas ou que configuram crime de trânsito. A regra vale para os meios digitais, eletrônicos ou impressos.

De acordo com o projeto, a punição para o responsável pela divulgação será multa de natureza gravíssima, multiplicada por dez.

Também está prevista a suspensão da habilitação ou da permissão por dirigir por 12 meses, que se estenderá ao condutor do veículo que participar da infração. A única exceção será para publicações de terceiros, que tenham o objetivo de denunciar os atos.

A plataforma digital ou canal onde ocorreu a divulgação terá até 24 horas, a partir da notificação, para retirar o conteúdo, caso contrário receberá multa gravíssima multiplicada por 50. As regras aguardam a sanção do presidente da República e entrarão em vigor 180 dias após a publicação.