Lucas Pocay exonera 230 servidores nomeados em “Função de Confiança na prefeitura
O porquê vem sendo mantido em segredo sem ser devidamente esclarecido, saber o motivo é o que esperam muitos dos 230 servidores públicos efetivos, ou seja, que em sua maioria se empregaram no serviço público municipal através de concurso público. Tanto eles quanto a opinião pública estão sem entender a exoneração em massa das “Funções de Confiança” (FC) promovida por Lucas Pocay esta semana.
A lista com o nome dos exonerados e os cargos que ocupavam em FC e, em qual secretaria estavam nomeados estão em 14 páginas do Diário Oficial de Ourinhos edição nº 1.699 publicado na terça feira(02/02) . Para ter acesso a lista basta acessar o link https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1706
Essas exonerações não desligam sumariamente esses servidores do serviço público, são funcionários concursados que voltam trabalhar nos cargos para os quais prestaram concurso, mas, terão a diminuição dos salários já que as nomeações em FC são como gratificações que aumentam substancialmente os vencimentos.
Todos os cargos em FC exonerados são de Gerencia lotados praticamente todas as secretarias da administração. Pegos de surpresa sem nenhum aviso antecipado de que seriam destituídos das chamadas “Funções de Confiança” (FC) muitos servidores queixam-se da falta de consideração e o estrago financeiro que a diminuição de ganhos irá causar .
As FCs são cargos de livre escolha e nomeação pelo prefeito, uma espécie de promoção usada mais para nomeações indicadas por vereadores como garantia de apoio e comprometimento de caráter politico, preterindo critérios técnicos, competência, expertise, notória especialidade em determinadas funções de destaque hierárquico.
Na maioria dos casos, servidores indicados saem de funções pelas quais foram aprovados em concurso como, por exemplo, Técnico administrativo, para “Gerente Esportivo Paraolímpico”; de Serviços Gerais para “Gerente de Equipe de Pequenos Reparos”, podendo alcançar aumento nos vencimentos que variam de R$1.000 a R$3.000.
Resta saber qual é a motivação do prefeito para descontentar a leva de servidores, especula-se que com a aproximação das eleições municipais em 2024 a movimentação em torno de novos acordos políticos já esteja em pratica. Por outro lado cogita-se que prefeito pode estar tentando minimizar encrencas no âmbito do Ministério Público e a justiça.
Desde que o inicio de sua gestão, Lucas Pocay vem sendo obrigado a diminuir o numero excessivo de cargos de comissionados após determinações do Ministério Público devido a várias ilegalidades.
Desde então a administração lançou mão de artifícios e manobras que culminaram com a aprovação em julho de 2019 da Lei Complementar Nº 1.042, que criou as Funções de Confiança de Gerência com a justificativa de valorização dos servidores efetivos na Prefeitura.
A lei das FCs é tida como um embuste, pois, a distribuição de cargos ocorre e vários segmentos da administração municipal e na prática, cargos comissionados e funções de confiança não tem diferença nas atribuições, nos dois casos as nomeações destinam-se a chefia, direção e assessoramento.
