Em defesa da Unesp Ourinhos para não perdermos os nossos sonhos

Ana Karina Lira

“Campus experimental da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Ourinhos foi criado em 2003 com único curso de Geografia, oferece licenciatura e bacharel. Surgiu dentro do ciclo de expansão como política do governo estadual para promover uma maior distribuição de oferta de ensino superior público pelo interior do estado de São Paulo. A necessidade de criação de mais campus já foi feita uma parte, mas é preciso de qualidade de estrutura e da inclusão da classe trabalhadora com aumento do recurso para permanência estudantil conforme for aumentando o número de estudantes pretos, indígenas e de escola pública. Não basta expandir é preciso de investimento.

Uma das funções sociais da universidade pública é de contribuição real para a sociedade e a região ao seu redor. Tratando de desenvolvimento social, econômico, de ciência e tecnologia, além de formação de bons profissionais a serviço da sociedade, afinal, quem banca toda essa história são os trabalhadores.

No entanto, o que se viu até agora foi a criação de campus experimentais sem infraestrutura e sem projetos para avançar na inclusão social, um negócio “do vai ou não vai”. Uma história de 15 anos da Unesp Ourinhos, e nada de perspectivas da reitoria para cá. Todo ano os estudantes já sabem o que esperar: lista de espera de bolsa socioeconômico e bolsa aluguel, além da “possibilidade” com o auxílio refeição, pois não há moradia, restaurante universitário e nem auxílio transporte.

São oferecidas bolsas de permanência todo ano e mais um número incerto de bolsas emergenciais para uma grande quantidade de estudantes desfavorecidos socioeconomicamente. Neste ano de 2018, atingiu a meta de 50% de política de cotas raciais e sociais, isto é, em todas as unidades do campus da Unesp. Em Ourinhos, temos 44 pessoas que não receberam bolsas e estão na lista de espera. A perspectiva é de que pelo menos 29 dessas pessoas consiga. As outras podem ir pensando em conseguir um emprego ou voltar para sua cidade de origem. O que nos pedem é que haja paciência, pois a Unesp passa por uma “crise financeira”. Não há recurso para nós, não há recurso para abrir um segundo e terceiro curso, não há recurso muito menos para pobre e preto e sabemos que não haverá vindo da boa vontade de partidos e de representantes da elite paulistana e nacional. A crise financeira não é direcionado aos ricos, e sim aos pobres. Motivo para o qual o ataque do governo do PSDB é histórico e entra no “pacote nacional do golpe parlamentar e jurídico de 2016”.

O desmonte da estrutura da Universidade Pública, começa com o sucateamento e corte de verbas para pesquisa e extensão, com o corte de servidores, sem ajuste salarial, sem o término e manutenção de obras dos prédios dos cursos, e principalmente, para o corte na permanência estudantil e para serviços básicos de limpeza e segurança.
Vemos o exemplo na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que encerrou o ano letivo por tempo indeterminado em 2017, com professores e servidores sem salários, alunos sem bolsa e a população sem acesso aos serviços prestados. Enfim, não foi a por acaso, ou apenas uma questão de corrupção do governo do estado do Rio de Janeiro, mas sim parte do projeto de acabar com as universidade públicas. A situação é grave e preocupante.

E no estado de SP, sabemos que não há aumento no financiamento das três estaduais paulistas: USP, UNICAMP E UNESP. O repasse do ICMS continua o mesmo desde 1995, 9,57% quota-parte do estado, dentre de vários motivos, do total que o estado arrecada com o ICMS, 75% fica em seu poder e 25% vai para os municípios. Além do confisco na implantação da autonomia, descontos indevidos na base do cálculo do repasse verificado na nota fiscal paulista, segundo o Fórum das Seis (conjunto de sindicato e associações), que inclusive reivindica que o repasse volte a ser de 11,6%, assim como era antes da autonomia didático-científica, do decreto da Constituição de 1988 no governo de Quéricia.

Por que o Alckmin concede isenções a empresas privadas?

Segundo o Fórum das Seis, no ano passado o governador de São Paulo concedeu volutuosos volumes em isenções fiscais que devem somar R$ 29 bi em 2017 e 2018: o correspondente a 11% do ICMS paulista (cerca de R$ 14 bi) em 2017, os dados podem ser conferidos diretamente nas Leis de Diretrizes Orçamentais (LDO). Na pesquisa realizada pelo Giannazi (PSOL-SP), é encontrado quem são as empresas beneficiadas: grandes frigoríficos como Sadia (que deve 15 bilhão), Distribuidora de carnes de São Paulo ( R$ 1,2 bilhão) , Frigoestrela (R$ 482 milhões) entre outras.
Qual a intensão de Alckmin em doar esse grande presente a essas empresas? Partindo da situação difícil das universidades estaduais, qual deve ser a prioridade? A educação e a manutenção de universidades, a contratação de mais professores e mais cursos. Entretanto o indicativo é de um projeto de destruição da educação pública. A reorganização escolar em 2015 se prolongou para o fechamento de salas de aula das escolas públicas. Então fica claro que a prioridade do Alckmin não é a educação, entre o aumento de verbas para permanência estudantil e entre uma empresa, já sabemos quem ele escolhe.

De acordo com o sistema político brasileiro, o financiamento de campanhas políticas é feito por empresas privadas. Então muitas dessas isenções estão ligadas a acordos que começaram em campanhas políticas, em favores políticos, em doações indevidas, recursos que sai sem justificativa nenhuma. Por isso é preciso mudar as regras do jogo, é urgente uma Assembleia Constituinte que mude esse financiamento de campanhas políticas. Para que professores ou povos indígenas que queiram se candidatar não tenham que se adaptar a esse sistema falho, se subordinando a essas empresas no meio do acirramento da luta de classes.

E ainda tem o reitor Sandro Valentini da Unesp, que usa o discurso da “crise financeira”, mas ganhou 56 mil só no ano passado, e servidores de alto escalão da USP e da Unesp utilizam diárias pagas pelas instituições para bancar estadias fixas na capital.

Essa conta não fecha, segundo o Jornal R7, os servidores da Unesp não têm reajuste salarial, não há contratação de professores, e ainda, para deixar bem explícito os rumos que estão sendo tomados, o reitor da Unesp ao ser entrevistado pela Folha de SP, diz que: “Precisamos fortalecer prestação de serviços, parcerias público-privadas.”
Em pouco tempo já apresenta o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), dentre outras coisas que visam subordinar a UNESP ao mercado. É o sucateamento proposital do governo do estado, para entregar gradualmente a universidade pública nas mãos da iniciativa privada, dizendo que “o Estado não dá conta”. Uma farsa. As empresas privadas, imersas no desvio de dinheiro público, sempre estiveram preocupadas com lucro, não com a educação. O nosso maior bem de soberania nacional são as empresas estatais. Desde que controladas e administradas por representantes do povo e não por embustes da burguesia como Alckmin.

Por conta disso, seguimos em frente a Paralisação dos Graduandos em Geografia da Unesp Ourinhos, desde quinta-feira (12/04), pretende se estender até segunda-feira e unir a outros campus da Unesp que se encontram também em situações semelhantes.

A unidade é fundamental entre essas três estaduais paulistas, para que continuem sendo consideradas as melhores universidades do país e para que inclua, cada vez mais, filhos de trabalhadores nesse espaço dominado ainda pela elite.

As 44 bolsas de permanência estudantil são o mínimo para que permaneçamos estudando e nos organizando para avançarmos no sonho e deixarmos a invisibilidade na sociedade de classes. Para um salário digno, para o não desperdício de um campus com tanto potencial como o da Unesp Ourinhos e para que haja moradia e R.U. para as próximas gerações.

Não vai haver paciência com a reitoria e nem com o governo do PSDB!

Por uma Universidade Pública, gratuita, laica e a serviço do povo!”