Audiência Pública na Câmara de Jacarezinho dia 10/05 discutirá isenção do pedágio na divisa

O retorno do pedágio na divisa de estado (PR/SP)  voltou  a prejudicar  milhares de pessoas da região, a  população das cidades de Ourinhos, Jacarezinho e Cambará, num passado recente já sofreu por quase duas décadas com a  cobrança imposta aos seus moradores.

A distância entre esses municípios varia entre 20 e 25  km quilômetros e volta afetar grandemente a  relação sócio econômica entre essas cidades penalizando a  população regional.

Um grupo de moradores dessas cidades tem se articulado em torno análises, estudos e encaminhamento à justiça  de ação reivindicando  isenção do pagamento do pedágio para  veículos com placas de Jacarezinho, Ourinhos e Cambará.

De fato, o problema afeta e muito os moradores destes municípios que, de acordo com o grupo denominado “Isenção Pedágio Jacarezinho/ Ourinhos”, todos  estão cerceados de seus direitos constitucionais de ir e vir entre as cidades.

Ourinhos está distante 20 km de Jacarezinho no Paraná, a  praça de pedágio na BR 153, instalada a menos de 100 metros ponte velha sobre o Rio Paranapanema está  distante cerca de  8 km centro da cidade paulista.

São milhares de cidadãos que  trabalham, estudam, buscam assistência de saúde e até lazer num  intercambio histórico principalmente com Ourinhos.

Sendo a maior cidade da região, Ourinhos adquire características metropolitanas com essas cidades ao redor também com uma tradicional e  intensa relação comercial, empresarils e de  serviços com essa população regional.

Audiência Pública em Jacarezinho dia 10 às 19 horas

Em reuniões,  membros do grupo tem se debruçado sobre as idas e vindas na história de luta contra a injustiça que perpetrou enquanto durou a antiga concessão de pedágio por mais de duas décadas e nos mesmos moldes está de volta.

O grupo  Instituiu uma comissão de coordenação e organização do movimento que atua em  duas frentes: judicial com ação requerendo a isenção e a frente política, para organizar mobilizações, atos e audiências públicas.

A primeira ação do grupo convoca a população em geral para participação  da audiência pública que acontecerá  na Câmara de Vereadores de Jacarezinho no  próximo dia 10/05, as 19h.

Há ainda conversações com as  Câmaras de vereadores de Ourinhos e Cambará para realização de Audiências públicas nessas cidades e também  na Assembleia Legislativa do Paraná.

VÍDEO – A volta do descalabro

O Jornal Contratempo traz com exclusividade, vídeo reportagem de 2009 que retrata o início da batalha contra a injustiça do pedágio na divisa que só cessou a partir de  2016.

Ano em que se iniciou uma avalanche de  ações individuais  com base no Código de Defesa do Consumidor, que resultaram em  liminares concedidas pela Justiça Federal de Jacarezinho e pelo  Juizado Especial Federal  de Ourinhos  fornecendo carteirinhas que desobrigavam os  veículos de  moradores das duas cidades a pagar o pedágio.

A disputa judicial contra a Econorte /Triunfo  durou até 2021 ano em que se encerrou o contrato de concessão com estado do Paraná, as  ações e carteiras de isenção concedidas em caráter liminar beneficiou mais  de 38 mil munícipes.

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