Artigo: Auto da Barca do Inferno.. Ou… Prefeito e População – Por Pedro Saldida
Há muitos anos que notamos ausência de políticas públicas para os assentados. O Incra deveria regulamentar o quanto antes mais e mais terras, e de uma forma menos burocrática, aliás os Assentados estão mostrando que produzem mais que os políticos do nosso país. O que mais podemos notar é o espírito de ajuda entre todos, é o desejo de todos crescerem juntos, coisa que não somos capazes de ver numa Cidade, em que é cada um por si e quanto mais prejudicarmos melhor.
O que raia mais nos Assentados é serem capazes no dia a dia de erguer a cabeça, de se sentirem orgulhosos e mostrar que são capazes, que têm competência, basta deixá-los laborar e não persegui-los. O Agronegócio detém 70% das terras do nosso país, mas produz somente 30% do que é consumido nas mesas brasileiras, ou seja 70% do que comemos vem da agricultura familiar e não tem comida mais saudável que essa.
Saliento este fato já que é de bom tom esclarecer um tema tão entusiasticamente bradado pela Gestão do nosso Município. Quando um Município regista mais de 100 mil habitantes e apresenta um elevado número de pessoas em situação de pobreza ou miséria, o Governo Federal de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Cidadania libera verbas para criação de um restaurante popular que possibilite uma alimentação adequada e saudável e que valorize os hábitos alimentares regionais. Se o restaurante popular foi criado, e com verbas do Governo Federal pergunto se todas as políticas públicas municipais estão corretas e beneficiando a população. Pergunto também se um comum mortal não sentiria vergonha e humilhação por não conseguir dar o básico à sua população.
Mas o que esperar de uma Gestão que brinca com a vida dos seus servidores como se fossem marionetes. Conforme vídeo do Advogado do Sindicatos dos Servidores de Ourinhos e Região, deixo-vos datas e fatos do processo do retroativo e reajuste referente a 2020:
-Março de 2020- Prefeitura paga reajuste de 3,92%;
-Abril de 2020- Prefeitura deixa de pagar por conta de uma RECOMENDAÇÃO do MP, e não imposição judicial, o mesmo reajuste de 3,92%;
– Maio de 2020- Sindicato ingressa com ação de obrigação de pagamento;
– MP entra com uma ação de inconstitucionalidade do pagamento de reajuste em virtude da pandemia;
– Julho de 2022 pede paragem do processo em virtude do pedido de inconstitucionalidade;
– Novembro de 2022- Município concorda com MP sobre a suspensão do processo;
– Janeiro de 2023- Município pede audiência de conciliação;
– Abril de 2023- Juiz concorda com audiência de conciliação;
– Agosto de 2023- Se realiza a ação de conciliação( já com a declaração de improcedência de inconstitucionalidade do pagamento do reajuste) Município concorda em pagar reajuste e retroativo em 48 parcelas; Município tinha 15 dias para apresentar os cálculos dos valores de cada servidor;
– Setembro de 2023- Sem apresentação dos cálculos por parte do Município, Sindicato solicita andamento do processo;
– Setembro de 2023- Município pede mais 30 dias de prazo para apresentar os cálculos;
– Outubro de 2023- Lei enviada e aprovada pela Câmara que determina que os pagamentos sejam feitos em 48 parcelas, é anexada ao processo;
– Janeiro de 2024- Juíz determina obrigação de informação dos cálculos;
Por tudo aqui exposto podemos ver claramente a falta de preocupação da Gestão para com aqueles que carregam o piano. Além de ignorar constantemente os prazos do processo, nunca mostrou como efetuou os cálculos, deixou servidores da Sae e inativos fora das contas e enviou uma lei para a Câmara para se proteger, quem sabe já sabendo que teria que pagar, mas sem dinheiro em caixa é mais fácil deixar para o próximo Prefeito. Não esquecendo que falou que foi o MP quem proibiu de pagar e que tinha o dinheiro no Banco guardado para pagar assim que a justiça assim o determinasse.
Mas o que esperar de uma Gestão que diz que está entre as melhores Gestões do Brasil, segundo o Conselho Federal de Governança Municipal, mas que de acordo com o Tribunal de Contas apresenta índices piores que na Gestão Belkis, que muitos criticavam. A Gestão Pocay, em 7 anos de Governo, nunca conseguiu nota máxima em nenhum índice. Os números estão aí, não mentem, as palavras podem ser deturpadas, omitidas, mas os números nunca mentem,dois mais dois serão sempre quatro, e uma maçã é sempre uma maçã, mesmo que podre por dentro.
A nível Mundial, voltando aos extremismos, e numa altura em que Donald Trump caminha a passos largos para ser candidato pelo Partido dos Republicanos nas eleições de 2024 nos Estados Unidos da América, escutei uma opinião de Bernardo Ferrão, em Portugal, e que falava exatamente sobre a extrema direita e sua crescente popularidade mundial. Segundo ele a decadência e degradação do Estado, a ausência de respostas do Estado Social fazem crescer o protesto e o nível de descontentes que se colam aos partidos que dão as respostas mais fáceis. Os partidos de extrema direita não dão as respostas certas, mas dão as respostas mais fáceis para os descontentes, para os zangados com o País, que não conseguem ir no hospital, que não têm um professor para seus filhos.
Quando partidos ditos tradicionais não resolvem problemas básicos da sociedade a extrema direita surge no vácuo da inoperância.Temos o exemplo mais sonante atualmente com a eleição de Milei na Argentina.
Após 2007, com a crise da economia capitalista, é notório verificar um aumento de ataques da burguesia aos fracos e oprimidos, com planos de austeridade. Na maioria das vezes o Estado e organizações reformistas vão conseguindo lutar e derrotar tais ataques. A incapacidade de resolver crises sociais, econômicas e ambientais que assolam a população têm levado a este crescimento cada vez maior ao redor do Mundo. Mas o que esperar de pessoas que são Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Ministros que não têm qualquer competência sequer para dialogar, quanto mais para participar de políticas públicas.
Como sempre, deixo-vos com uma parte do Auto da Barca do Inferno, ou Auto da Moralidade, de Gil Vicente, que é um texto dramático em que os pecadores se veem obrigados a embarcar na barca do inferno, mesmo tendo a absoluta convicção que merecem um lugar no céu.
“FIDALGO – (tristemente conformado)
Ao inferno!
Ó triste!
Enquanto vivi
não pensei que ele existia,
pensei que era fantasia.
Gostava de ser adorado,
e não vi que me perdia. (se aproxima da barca desanimado e chorando, mas não entra)”
