20 de Novembro: Será feriado do Dia da Consciência Negra no Estado de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou ontem terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação, o primeiro feriado do Dia da Consciência Negra paulista cairá em uma segunda feira. A lei aprovada na Alesp no dia 8 de agosto deste ano é de autoria do Teonilio Barba (PT).
Em Ourinhos no ano de 2002 a o legislativo ourinhense aprovou a Lei nº 4.704 que instituiu o Dia Municipal da Consciência Negra. O projeto de lei foi apresentado pelo então vereador Antônio Amaral Júnior, o “Toninho do PT”, que incluiu a instituição de feriado municipal, mas a ideia foi rejeitada pela maioria dos edis.
Na ocasião a Câmara foi pressionada por entidade do comercio que se posicionou contrária a criação de mais um feriado argumentando que menos um dia útil, interferiria na atividade de vários segmentos da econômica local.
A reportagem do Contratempo conversou com Toninho que parabenizou o deputado estadual Teonilio Barba (PT) companheiro de partido autor da proposta, “Parabéns ao deputado companheiro Barba pela iniciativa, aos deputados e deputadas pela aprovação e ao governador Tarcísio pela promulgação”.
Toninho também relembrou o fato de ter proposto em 2022 quando era vereador, o feriado agora instituído. “Eu tentei, em um dos mandatos de vereador aprovar o Dia da Consciência Negra, com o feriado. Mas, devido a pressão e influência do poder econômico local, só foi possível a instituição do Dia. Muito boa a aprovação desta Lei estadual, pra que seja comemorado o dia em homenagem a Zumbi dos Palmares, as lutas dos negros de ontem e de hoje. Agora contra o fim do preconceito, discriminação e por igualdade de direitos e condições de vida”, destacou o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Ourinhos.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão. A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas
