O desembargador Luiz Antonio Bonat, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os […]
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STF reconhece GCM como agentes de segurança pública mas não dá poder de polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 25 agosto que as guardas municipais implantadas em 640 municípios do país, fazem parte do sistema de segurança […]
Continue lendo20 de Novembro: Será feriado do Dia da Consciência Negra no Estado de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou ontem terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o, já […]
Continue lendoTRE multa presidente da AADF por propaganda eleitoral em veículo da prefeitura
Em sessão de julgamento realizada quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou parcialmente procedente representação da Procuradoria Regional Eleitoral de São […]
Continue lendoLucas Pocay ainda não se posicionou oficialmente a respeito da Lei de Transparência das vacinas
Em 12 de março, foi aprovada e publicada a Lei 6.635/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na divulgação das informações da vacinação contra a Covid-19. […]
Continue lendoFechando a porta do cofre, o verdadeiro combate à corrupção
por André Araújo O combate à corrupção como guerra mediática punitiva não é o caminho de longo prazo para mudança de qualidade na gestão do […]
Continue lendoPor decisão judicial, bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em SP
Uma mãe está presa com o filho de apenas dois dias na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, em São Paulo. Jessica Monteiro, de […]
Continue lendoPesquisa: 57% das pessoas acham que a Reforma Trabalhista será positiva apenas para empresários
Estudo realizado pelo instituto Vox Populi em parceria com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) analisou a opinião da população sobre o tema Para a […]
Continue lendoCCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a […]
Continue lendoEstados americanos elevam idade penal para até 21 anos
Por João Ozorio de Melo do Conjur O sistema penal americano entendeu, pela primeira vez, que crianças e adolescentes infratores deveriam ter uma “segunda chance” em […]
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