O impeachment mais sujo da história

Por Luiz Alberto Vieira

O deputado Eduardo Cunha abriu o mais sujo processo de impeachment da história. Após uma semana com o jornais noticiando a chantagem de Cunha para que o PT não aceitasse a abertura do processo de cassação do mandato parlamentar, o partido dos trabalhadores fechou posição contra Cunha, que horas depois já anunciava a retaliação contra a Presidenta da República.

De fato, o impeachment é hoje mera retaliação para evitar que envolvidos na Lava-jato paguem por seus crimes. É o primeiro pecado original deste processo.

O advogado Marcelo Nobre, que defende Cunha na Lava-jato, foi chefe de gabinete de Hélio Bicudo, autor do pedido de impeachment de Dilma.
Acuado pela gravidade e da robustez das denúncias dos ministérios públicos da Suíça e do Brasil, Cunha tinha a perspectiva da perda do mandato e da prisão pelas contas irregulares na Suíça, que segundo a delação premiada de Júlio Camargo seriam fruto de propina de US$ 5 milhões para a construção de navios-sonda.

O Ministério Público da Suíça enviou provas cabais contra Cunha, que incluíam a cópia do passaporte e a assinatura do parlamentar nas contas não declaradas.

Trocas de e-mails publicadas pelo Globo mostram que Cunha também haveria recebido R$ 45 milhões do BTG Pactual, cujo antigo presidente encontra-se na cadeia por tentar obstruir as investigações da operação Lava-jato, para alterar uma MP para permitir a venda de hospitais para empresas estrangeiras.

Ser o impeachment mais sujo da história não é tarefa fácil. No Paraguai, presidentes já foram destituídos em poucas horas, sem o devido processo legal, apenas por contrariar interesses do Senado. No Brasil, Getúlio Vargas se suicidou por supostamente ter armado um atentado contra Carlos Lacerda, apesar do prontuário médico dele jamais ter sido encontrado e dos sinais da briga entre o funcionário da guarda pessoal da presidência com o major da aeronáutica, que era faixa preta em caratê.

O argumento jurídico do impeachment de Dilma também é tolo. Afirma-se que decretos presidenciais abrindo créditos orçamentários eram ilegais por não cumprir a meta de superávit primário. Ora, ainda ontem o Congresso Nacional aprovou a mudança de meta, após quase 6 meses de tramitação.

Cunha aprovou um impeachment por Dilma ter descumprido a meta fiscal para um ano que sequer acabou! Por descumprir uma meta que não existe mais!

Para comprovar a inadequação desses decretos, se utiliza dos relatórios bimestrais de acompanhamento da meta que é anual. Ao invés de cortar importantes serviços públicos, o Governo Federal propôs em poucos dias os ditos relatórios a mudança da meta. O Congresso poderia rejeitar a mudança da meta, mas concordou em manter os serviços públicos.

Desta forma, é estapafúrdia a teses de votar um impeachment com base numa meta que não deixou de existir antes mesmo que seu cumprimento pudesse ser verificado. A meta de superávit primário no momento da verificação de seu cumprimento não é aquela que embasa o parecer dos juristas Bicudo, Paschoal e Reale Jr.

Cunha conseguiu o que parecia impossível: um processo de impeachment sem base jurídica, mas cujo único fim é tentar impossibilitar que as graves denuncias de que é acusado sejam julgadas.