Diabéticos denunciam falhas em medidor de glicose cedido pelo Município

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) , falhas em produtos de saúde estão estreitamente relacionadas à qualidade destes, e as suas consequências sobre os pacientes podem ocasionar agravos à saúde, sequelas e até mesmo morte. Nesse sentido, o produto atualmente fornecido pela Prefeitura de Ourinhos, segundo os denunciantes, não atende às necessidades dos diabéticos, e em assim sendo, oferece substancial risco aos pacientes”.

Um grupo formado por mais de 60 pacientes e familiares de pessoas portadoras de diabetes estão mobilizados em torno de uma  grave denúncia sobre a  ineficácia  dos novos medidores de glicemia comprados pela Prefeitura de Ourinhos e disponibilizado na rede pública de saúde do município .  Os usuários alegam que os aparelhos não estão aferindo de forma correta os níveis de açúcar no sangue, colocando em alto risco a vida dos diabéticos e pedem o retorno do medidor da Roche considerado seguro e distribuído anteriormente nos postos de saúde. De acordo com os denunciantes desde fevereiro deste ano  a Secretaria Municipal de Saúde de Ourinhos (SMSO)  tem fornecido os aparelhos  para os pacientes uma nova marca adquirida em licitação no final de 2022.

Desde então muitos pacientes com diabetes melitus 1 atendidos pelo programa Hiperdia nos  postos de saúde de Ourinhos tem relatado constantes erros na medição do equipamento, em que o monitor em questão apresenta erros exorbitantes de leituras glicêmicas. De acordo com  relatos de pessoas ouvidas pela reportagem do Contratempo, o aparelho  medidor de glicemia “Match II”, mostra incorretamente níveis  altos de glicemia induzindo os pacientes  aumentar as doses de insulina a cada medição.  A aferição errada pode acarretar problemas gravíssimos à saúde do diabético podendo provocar a hipoglicemia  e morte.

Disparidades: Comparações feitas por pacientes ourinhenses com dois medidores de glicemia

De acordo com informações do grupo, pacientes passaram mal e tiveram que procurar o atendimento de emergência.  Uma média de 126 pacientes não estão conseguindo ter controle glicêmico devido aos erros de leitura do aparelho. Há casos  em que  uma medição, por exemplo, consta um nível de glicose no sangue e minutos depois consta um outro totalmente diferente. Estima-se  que perto de 600 pacientes diabéticos ourinhenses tenham recebido esse equipamento.

Jéssica Reis, mãe de uma menina de 14 anos conta que desde que começou a utilizar o aparelhinho novo, a glicemia de sua filha sempre apresentava nível elevado, e nesse caso teria que fazer uma dosagem a mais de insulina. “Aconteceu várias vezes com a minha filha até que certa vez o aparelho novo mediu novamente acima e eu fiz a dosagem a mais de insulina nela. Ela disse que ia descansar e foi se deitar, passou uns 10 minutos eu encontrei minha filha inconsciente na cama.  A glicemia dela não estava alta, estava baixa, então foi uma dose a mais desnecessária que quase a levou a morte. Foi aí que pensei que tinha alguma coisa de errada, fiquei desconfiada e como eu tenho um aparelho antigo eu fiz a medição por esse aparelho antigo para comparar e o nível era mais baixo. É muito perigoso não uso mais esse aparelho fornecido pela prefeitura”, contou a mãe.

 Ouvida pela reportagem do Contratempo, a advogada ourinhense  Barbara Vieira moradora na capital, disse que sua mãe de 67 anos  é diabética tipo 1 há mais de 30 anos e diante  da gravidade da situação dela, “não morreu porque Deus não quis”. A filha revelou que levou a mãe para morar com ela e desde então está sob seus cuidados em São Paulo onde sofreu mais dois três episódios graves de hipoglicemia, o primeiro foi em Ourinhos estava sozinha em casa e foi ao solo. “Minha mãe ficou caída no chão até uma banana fazer subir a glicemia. Depois disso ela veio ficar comigo em São Paulo, teve hipo ao acordar, caiu e quebrou o pulso. Dois dias depois novamente uma hipo fortíssima, ficou 1 hora desacordada, chamamos o SAMU. Foi então que eu assumi o controle glicêmico dela, por recomendação da médica do SAMU”.

Barbara enviou a reportagem o video acima demonstrando o erro do medidor, e prossegue dizendo que resolveu comprar um medidor mais moderno e confiável chamado sensor libre style que mede o dia todo, comparou os níveis de glicemia com o medidor distribuído pela prefeitura verificando a disparidade de valores glicêmicos entre dois aparelhos.   “Ao fazer as medições e aplicações de insulina, percebi que o medidor dela estava apontando números completamente errados, a quantidade de insulina que ela aplicava não seriam suficientes para causarem hipoglicemia de tal gravidade. Um dia eu medi a comparação com o sensor Libre Style e o  Accu Check da Roche,  o medidor fornecido pela prefeitura deu 70 a menos e os outros dois deram medidas semelhantes e cada crise de hipoglicemia de tamanha gravidade são muitos neurônios perdidos. Um medidor bom é imprescindível para que minha mãe permaneça viva”.

Já,  Renata Silva Barbosa mãe de um garoto com diabetes,  revela que desde que os medidores começaram a ser distribuídos surgiram muitas reclamações,  “…teve situações que os responsáveis pelo hiperdia não deixaram que isso viesse a público. São situações de pessoas que passaram mal e quase tiveram uma hipoglicemia severa que leva ao  coma. Quando um aparelho bom mede uma glicemia alta a medição nesse aparelho no Match II dá uma glicemia ainda muito mais alta.  Por exemplo se a Glicemia está em 180 esse medidor  chega a apontar até 500, é muito arriscado,  esse equipamento não consegue fazer uma medição segura”, denuncia ela.  

 Descaso e negligência

Com grande numero de reclamações e preocupados com a situação pacientes e familiares criaram um grupo de mensagens para discutir o problema e encontrar soluções, afirmam que a interlocução com as autoridades responsáveis pela saúde pública tem sido dificultosa e infrutíferas.  “A gente já tentou de várias formas fazer esse caso absurdo chegar a quem de direito para que algo seja feito.  Criamos um grupo para discutir esse problema, tentamos contato com secretário de saúde Donay Neto e  ele não nos atendeu. Procuramos  os vereadores Santiago Angelo que prometeu interceder junto ao secretário de saúde mas ficou só na promessa, já o vereador Gil Carvalho pediu para que fizéssemos  um abaixo assinado o que foi feito e ficou só nisso. Até na ouvidoria ninguém deu resposta”, lamenta Renata.

Aferição questionável, resultado mais ainda

Após o périplo representantes do grupo  conseguiram ser atendidos pelo  Secretário Adjunto de Saúde….que disse que pouco poderia fazer pois a empresa que fornece o equipamento foi habilitada por meio de licitação, mas uma

reclamação foi encaminhada ao  fabricante do Match II. Representantes da empresa estiveram em Ourinhos por dois dias, juntamente com a Secretaria de Saúde e o laboratório Ourilab conveniado com a PMO,  organizaram um mutirão de exames laboratoriais com cerca de 30 diabéticos para comparar com a testagem do medidor que apresenta problema. As pessoas escolhidas para fazer o exame e o teste levaram os seus aparelhos dessa marca e foram feitas coletas de sangue para os exames no Ourilab.

Após os testes, a informação que chegou até o grupo de reclamantes é de que do total dos 30 exames comparativos, três medidores de glicose estariam  desregulados  com o fabricante fazendo a  troca por medidores novos da mesma marca para os pacientes.  Segundo o grupo, a forma como foi feita a aferição do equipamento é questionável em vários pontos e o resultado não condiz com a realidade de muitos dos milhares de diabéticos em Ourinhos .

 “Mas ainda assim é problemático porque acontece que em determinados momentos, em certas horas do dia, esse aparelho medidor não consegue fazer a medição correta.  Inclusive foi questionado por que fizeram os  testes no horário da manhã porque é sabido que  geralmente nesse horário matinal a Glicemia dos pacientes não é tão alterada. É importante que houvesse a verificação ao longo  do dia todo,  a cada nova medição se for num aparelho bom consegue fazer uma medição precisa, não é o caso desse aparelho. Mas há outros casos a maioria dos pacientes não estão usando esse aparelho e quando procura o hiperdia para a reclamação o que eles fazem é trocar o aparelho da mesma marca pela marca que tá apresentando o problema”, reclama Renata … .

Promotoria e Procuradoria do Municipio

O caso chegou a ser levado ao conhecimento do promotor Adelino Lorenzetti da 2ª  Promotoria de Justiça de Ourinhos, conforme declarações  Lorenzetti  orientou para que primeiro o caso fosse encaminhado a Procuradoria do Município para que as providências fossem tomadas. “ Colhemos todos os depoimentos no grupo com muitas pessoas relatando o problema com esse medidor, juntamos os relatos na documentação que foi enviada ao Procurador  Municipal Luiz Fernando Vechia.  Fizemos várias comparações com o medidor que está apresentando defeito e outros medidores mais confiáveis,  mostramos as disparidades através de fotos e vídeos mais nada foi resolvido,  minha filha está sofrendo e nós estamos sofrendo com isso e se as pessoas que têm diabetes não tem o controle da glicemia o risco de complicações graves é muito grande”, desabafou uma das mães do grupo.

Reportagem do ES 1 em afiliada da Rede Globo no estado do Espírito Santo mostra o drama vivido por diabéticos que estavam usando o mesmo medidor distribuido pela prefeitura de Ourinhos, que teve sua  confiabilidade também contestada nas cidades paulistas de Barra Bonita, Piracicaba e Pindamonhangaba.

Eliminada  no processo licitatório Nº 1.789/2022 a  Roche Diabetes Care Brasil Ltda não conformada com o resultado da licitação interpôs em outubro de 2022 um  Recurso Administrativo contra a decisão que declarou vencedora em 1º lugar a empresa MC Farma Ltda fornecedora do aparelho a PMO. A recorrente manifestou suas razões para que produto da MC Farma Ltda fosse  desclassificado citando  o edital do pregão que  solicita em seu item 01 que o monitor não pode  apresentar alteração de resultado maior que 15%. No entanto, apesar de expresso no descritivo do edital o produto  Match II  desrespeita totalmente a exigência estabelecida em edital, haja vista que o produto apresenta alterações maiores que as indicadas.

A Roche ainda observa: “Ainda, em que pese à modalidade da presente licitação ser do tipo “menor preço”, evidente que, especialmente em se tratando da aquisição de produtos de saúde, deve-se conferir igual importância à qualidade destes. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) , falhas em produtos de saúde estão estreitamente relacionadas à qualidade destes, e as suas consequências sobre os pacientes podem ocasionar agravos à saúde, sequelas e até mesmo morte. Nesse sentido, o produto atualmente fornecido a este Órgão – “OK Meter Match II” – não atende às necessidades da população, e em assim sendo, oferece substancial risco aos pacientes”.

O documento cita  a existência  de pareceres de órgãos públicos atestando a falta de qualidade e riscos de uso do referido glicômetro anexando pareceres  de órgão de saúde do Governo do Estado do Ceará, das prefeituras das cidades paulistas  de Barra Bonita, Piracicaba  e Pindamonhangaba que reprovaram o aparelho MatchII .

Secretário de Saúde não atende pacientes e imprensa 

Procurado pelo Contratempo na ultima 2ª feira,  o Secretário de Saúde Donay Neto não atendeu a reportagem quenum primeiro contato telefônico com a funcionária de nome Mariana,  secretária de Donay Neto, fomos informados que ele estaria em reunião mas o assunto em pauta seria levado até o conhecimento do secretário. Posteriormente na 4ª feira (27/06) outro contato foi feito com a secretária Mariana que disse não ter conseguido ainda levar ao conhecimento de Donay Neto a solicitação de entrevista sobre as denuncias relatadas nesta reportagem.

Donay Neto, politico importado da cidade de Santo André-Sp por Lucas Pocay para ocupar cargos de confiança em Ourinhos. Já passou por várias secretarias e atualmente é o Secretário de Saúde de Ourinhos

Já o Procurador do Município Luiz Fernando Vecchia informou ao Contratempo  que a documentação enviada a ele pelos denunciantes foi encaminhada no dia 14 de junho a Secretaria de Saúde e um processo administrativo no âmbito da Procuradoria foi instaurado pedindo informações para o secretário da saúde. Vecchia diz que como é uma questão técnica, depende do que a Secretaria de Saúde vai responder, pois tudo tem que ser aferido primeiramente pela secretaria para que possa estar checando o contrato e conversando com a empresa.  Ele está aguardando ainda uma resposta e ressalta que, se o aparelho estiver com algum defeito irá tomar alguma medida por meio do processo administrativo.

Em conversa coma reportagem o procurador admite que nem sempre o que a administração adquire em processos de licitação é o melhor produto,  porque o que pesa é menor preço . “Se realmente houver algum problema terá que acionar empresa para ela solucionar o problema.  E em último caso romper o contrato porém não se pode romper o contrato se não tiver uma aferição, uma comprovação de que o objeto do contrato não foi cumprido”, concluiu.

O procurador  afirmou ainda não ter conhecimento do recurso da Roche Diabetes Care Brasil Ltda contra a licitação e que expos os problemas e a ineficácia do Match II em várias outras cidades  solicitando que fosse  revista a decisão que declarou  a empresa MC Pharma Ltda vencedora e apta a fornecer o glicômetro objeto das denúncias .