Governo vai punir postos que aumentaram o preço da gasolina sem justificativa
Entre domingo (1) e segunda-feira (2), pelas redes sociais consumidores de várias partes do país começaram a informar que alguns postos de combustíveis estavam aumentando o preço da gasolina.
Em vários municípios espalhados pelo país os aumento ocorreram mesmo após o presidente Lula ter prorrogado por mais 60 dias a isenção de impostos Pis/Pasep e da Cofins sobre a gasolina e o álcool logo após sua posse no domingo.
Há casos constatados de postos em que a alta passou de R$ 0,60 centavos, por litro e outros tiveram aumentos menores, entre R$ 0,10 e R$ 040 centavos por litro de gasolina.
As autoridades governamentais e órgãos de defesa do consumidor afirmam que os aumentos são injustificáveis tendo em vista a manutenção das isenções.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Flavio Dino novo Ministro da Justiça, se referindo a Wadih Damous, novo Secretário Nacional do Consumidor. “Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”, assegurou o ministro.
Por sua vez o novo Secretário Nacional do Consumidor disse que já mandou notificar os postos, a expectativa é de que os preços voltem a ser praticados nos mesmos valores que antecederam a virado do ano. Para Damous a alta parece coisa orquestrada, “Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada”.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou que está investigando os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias, m todo o país o
A fundação Procon orientou as unidades do órgão nos estados que notifiquem os postos e distribuidoras de combustíveis, a fim de averiguar abusividade denunciada por consumidores.
Postos e distribudoras deverão apresentar de produtos que
Os estabelecimentos terão prazo de até 20 dias para apresentar as notas fiscais de notas de entrada e venda do produto, estando sujeito às sanções prevista no código penal, Código de Defesa do Consumidor e Leis Estaduais, que incluem punições como multa e suspenção das atividades.
Se constatado que o estabelecimento não tenha recebido o combustível com aumento das distribuidoras, ele será autuado, caso apresente comprovação com nota fiscal anterior e a atual com alteração de preço, o Procon irá cobrar as distribuidoras que originaram o aumento dos preços.
Os consumidores que se sentirem lesados pela alta dos preços tanto da gasolina, do etanol e do diesel devem acionar o Procon.
O Procon de Ourinhos fica na Rua Expedicionário nº 503 – Centro – Atendimento a partir das 8:00h – Telefone (14) 99659-3586.
