MP aguarda diligências para se posicionar sobre denúncia de fraude da arvore de natal flutuante
Nesta 4ª feira (14/06) completam 45 dias da denuncia de que a Prefeitura de Ourinhos (PMO) teria pago indevidamente, R$ 56.793,91 de aluguel por uma estrutura metálica flutuante construída por servidores públicos municipais, à empresa WM Projetos de Iluminação, da cidade Bandeirantes (PR).
O caso veio a público com o ex vereador Cícero Aquino denunciando a suposta irregularidade em 3 de maio deste ano mas as irregularidades teriam ocorrido no final de 2021 conforme Contrato Administrativo Nº 95/2021. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público (MP) para apuração de suposto crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
Conforme informações da 6ª Promotoria de Justiça de Ourinhos à reportagem do Contratempo, a promotora Paula Bond Peixoto determinou a instauração de procedimento (MP 43.0358.0000174/2023-9) para investigar a denúncia após o ex vereador ter apresentado o caso junto ao MP na mesma semana em que as denúncias vieram a público.
A reportagem solicitou a promotoria informações sobre o andamento do procedimento de apuração, a promotora informou que o procedimento encontra-se em fase de diligências, aguardando a remessa de documentos solicitados à prefeitura.
Indagado sobre o tempo para que o MP conclua o procedimento e se posicione sobre a suposta fraude, o MP esclareceu que o processo foi instaurado em maio e não é possível adiantar quando terminará a investigação.
Relembre a denúncia:
De acordo com o revelado pelo ex vereador Cícero Investigador, em uma visita ao pátio da Secretaria de Infraestrutura da prefeitura em 2021 ele presenciou a montagem de uma estrutura de metal feita por funcionários da PMO. A montagem do artefato lhe foi mostrada pelo secretário da pasta Cleber Rebouças . Na ocasião funcionários que trabalhavam na construção da estrutura e o próprio Cícero fotografaram a peça que serviria de base para uma arvore de natal.
Os indícios de uma suposta fraude no aluguel da estrutura surgiram em 2022 quando os próprios funcionários da Secretaria de Infraestrutura lhe informaram que a peça metálica construídas por eles teria sido alugada por uma empresa à prefeitura.
O equipamento foi instalado no Lago em frente ao condomínio Royal Parque onde permanecia montado até maio deste ano, embora uma das cláusulas do contrato (95/2021) previa que a retirada do artefato deveria ser feita até o dia 2 de janeiro de 2022.
Ainda segundo o ex-vereador, ao verificar o endereço da empresa em nome de Wellington Marcos Carli em Bandeirantes constatou-se tratar-se de uma residência, local sem qualquer estrutura para fabricar a estrutura levantando a suspeita de empresa de fachada.
Outro fato que gerou estranheza foi o fato de que a WM Carli Projetos de Iluminação” empresa vencedora da licitação começou o pregão com um lance de R$ 665 mil. Passados 14 minutos a mesma empresa ofereceu o último lance, reduzindo o valor para R$ 350 mil sendo foi declarada vencedora. Não houve recursos.
O ex-vereador disse que, levantou toda a documentação relativa ao caso e que os servidores que denunciaram a suposta fraude têm receio de perseguição. Que a mesma empresa assinou outros contratos com a prefeitura de Ourinhos sempre no final de ano. “É sempre a mesma que vence a licitação e é preciso investigar se tudo não passa de uma negociata”.
