Verbas do Hospital Covid de Ourinhos é a suspeita de aumentar o lucro da Ummes
Ummes possui contrato com Abedesc que permite que cidades repassem verbas para o hospital de campanha ourinhense
Juliana Neves
No dia 02 de abril de 2020, a ex-secretária de Saúde de Ourinhos, Cássia Cristina Borges, enviou um ofício ao prefeito Lucas Pocay (PSD) solicitando a implementação de um hospital de campanha na cidade. Época em que autoridades brasileiras estavam em mobilização para criação de diversas unidades de hospitais emergenciais.
Tempos depois, recebíamos notícias dos veículos de comunicação dizendo que as unidades emergenciais deveriam ser construídas em último caso. E, mesmo assim, Ourinhos manteve o seu hospital de campanha. Hoje apelidado por Hospital Covid, a unidade sempre, que é possível, é divulgada como referência no combate ao Covid-19 nos vídeos de Lucas Pocay.
De acordo com o portal de notícias Debate, localizado em Santa Cruz do Rio Pardo, a crise sanitária fez com que o prefeito contratasse uma Organização Social (O.S) para gerenciar o hospital sem licitação. Houve um e-mail com proposta enviado às 13h54 no dia 07 de abril de 2020. E no mesmo dia, às 14h15, o presidente do Instituto Maxx Saúde, de São Caetano do Sul, encaminhou resposta para a administração.
“O instituto sente-se honrado em virtude da consulta feita pela municipalidade de Ourinhos e se encontra à disposição para elaborar e apresentar proposta orçamentária”, afirma um e-mail assinado por Felipe Pinesi, presidente da Maxx.
O Debate também afirma que às 14h20 uma O.S recusou a proposta e às 16h38 a Santa Casa de Ourinhos fez o mesmo. Em 08 de abril, outro órgão recusou a oferta. Este órgão é a União dos Municípios da Média Sorocabana (Ummes) que Ourinhos é integrante e não participa de cotações. O objetivo da Ummes é promover certames de acordo com as necessidades dos municípios consorciados.
Com isso, no dia 9 de abril o instituto Maxx Saúde encaminhou a proposta orçamentária e no dia 14 de abril, Lucas Pocay autorizou a dispensa de licitação. O contrato foi assinado em R$2,7 milhões que obteve vigor nos próximos três meses.
Debate explicou que a recusa da Ummes não significou sua ausência em negociações. E a sua participação foi omitida em entrevistas e vídeos publicados pelo prefeito do município.
E a Maxx Saúde não precisou contratar profissionais da saúde, pois existia uma cláusula do contrato dizendo que seriam utilizados profissionais já contratados pelo município, mas não cita quem são as pessoas e nem de onde vêm os funcionários. Na prática, foi utilizado alguns médicos de Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Em relação a Ummes, no texto está divulgado que há uma parceria do consórcio com o prefeito desde ano passado para o enfrentamento da pandemia.
Ainda de acordo com o Debate, os órgãos são geridos pela Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural (Abedesc) por meio de dois contratos da Ummes, um de 2017 e outro de 2020. Os diretores da Abedesc são réus na Justiça acusados de terem formalizado contrato irregular em Pinhalzinho-SP. E o contrato entre Prefeitura de Ourinhos e a Maxx Saúde é de igual objeto do documento entre Ummes e Abedesc.
E o portal de notícias apurou os médicos que trabalham no Hospital Covid e foi constatado que nenhum tem relação direta com a Ummes ou Abedesc e, sim, vários atuam na Santa Casa de Ourinhos e outros hospitais da região.
Portanto, a parceria da Ummes e Ourinhos durou até janeiro e, em paralelo, os pagamentos da prefeitura para o consórcio ampliaram a margem de lucro da Ummes, já que ela cobra uma taxa de 3% pelo gerenciamento dos contratos na teoria.
O convênio entre o consórcio e a prefeitura era renovado de modo mensal e em janeiro, por exemplo, foi realizado dois pagamentos de R$236 mil e R$472 mil para a Ummes referente ao Hospital Covid. A controvérsia é que um dos pagamentos foi descrito como para serviços prestados pela Cooperativa dos Trabalhos de Profissionais da Saúde e não a Abedesc propriamente. A verdade é que esta cooperativa é a Phonixcoop que os diretores são os mesmos da Abedesc.
No dia 13 de abril que foi oficializado o acordo da Ummes com a Abedesc para serviços médicos para o Hospital Covid. Sem licitação, a O.S foi contratada pelo valor de R$1.379.041,20. O Debate procurou pelo consórcio e obteve a resposta de que se trata de “Serviços de apoio a Gestão do Hospital de Campanha Central Covid (sic)”, a mesma justificativa de contratação da Maxx Saúde.
Mas as notas fiscais emitidas pelo consórcio receberam a descrição de “serviços médicos prestados” com valor da hora médica previsto em R$ 165 no novo contrato. Em 2020, o valor era de R$154.
O atual contrato com a Abedesce autoriza outros municípios paguem pelo hospital de campanha. Sendo assim, R$200mil já foram entregues para a Ummes pelo prefeito Diego Singolani (PSD), Santa Cruz do Rio Pardo, para pagamento à O.S pelos serviços prestados ao Hospital Covid de Ourinhos. Desde a formalização de contrato, o prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo já repassou R$247.337,00 à Ummes, sendo a origem destes valores são de verbas dos governos federal e estadual para o enfrentamento da pandemia na cidade.
Fonte: Jornal Debate
Imagem: mídia social
