Cargos comissionados e plano de carreira: qual será a Ourinhos do futuro?

Em breve Ourinhos terá mais uma eleição municipal. A população terá mais uma vez a “faca e o queijo em mãos” para poder transformar a realidade onde vivem. Acreditamos que a mesma está ávida por conhecer as propostas claras e objetivas que os candidatos e candidatas ao legislativo e executivo apresentarão.

Mas afinal de contas, quais são as medidas emergenciais que a cidade precisa tomar para realmente se transformar? Quais são as barreiras existentes neste caminho? Acredita-se que há uma ação em específico que transformará e impulsionará todas as demais, não de maneira binária e maniqueísta, mas sim através de um processo contínuo, duradouro e profissionalizante.

Acredita-se segundo algumas opiniões, que na esfera da administração pública ourinhense o mais gritante e imediato gargalo a ser resolvido por aqueles e aquelas que chegarem ao poder em 2017, é elaborar um novo plano de carreira para os servidores públicos estatutários, acompanhado de transformações nas formas de acesso aos cargos em comissão. Está mais do que óbvio e saturada esta discussão nas três esferas públicas: federal, estadual e municipal.

Os cargos em comissão deverão ser preenchidos em sua grande maioria por profissionais concursados, que passaram por um processo avaliativo imparcial e qualitativo. Somente com bons técnicos e especialistas as coisas começarão a melhorar em nossa cidade. Não adianta existir bons funcionários, se houver chefes, gerentes, diretores, coordenadores e secretários avessos aos seus campos de atuação, sem experiência e formação na área, insensíveis às necessidades da população.

Este é o primeiro passo a ser feito para se começar a melhorar o funcionamento da máquina pública, provendo-a com mais legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. São os princípios da administração pública a serem colocados em prática.

A maior barreira que impede com que essas mudanças ocorram não é física, mas simbólica. Quer-se dizer com isso que o problema gira em torno das concepções de gestão pública que no geral estão enraizadas em velhas práticas clientelistas e patrimonialistas de aparelhamento de setores públicos voltados a interesses privados. Infelizmente esse cenário não se encontra apenas em terras ourinhenses e é claro que exceções existem a essa regra.

Ações no Ministério Público para a redução dos cargos comissionados em Ourinhos já foram realizadas, mas mudanças reais e concretas nunca ocorreram de maneira efetiva nesta cidade. A própria Câmara Municipal de Ourinhos, através da Moção n°. 46/2016, enviou apoio ao Senado Federal em prol da aprovação da PEC 110/2015 que visa alterar a Constituição Federal no que tange às formas de acesso, criação e extinção de cargos comissionados em todo o Brasil, mas pouca coisa além disso foi realizada pelos vereadores locais.

Como estamos imersos em uma época sombria de intolerâncias e retrocessos políticos, sociais, religiosos e culturais, alimentados no Brasil por estereótipos do tipo “coxinha” e “petralha”, mas não somente, é sempre bom buscarmos o debate e não a rotulação e simplificação de um problema. A atual gestão, bem como todos os pré-candidatos ourinhenses e pessoas ligadas a estes, estão a sofrer prejulgamentos banais e desnecessários que objetivam apenas a denegrir imagens em vez de problematizá-las de forma reflexiva e emancipadora.

Assim sendo, um problema como este não pode ser personificado na figura de um homem  ou de uma mulher, mas sim entendido estruturalmente como uma colcha de retalhos colorida que foi e é costurada por milhares de agulhas ao longo do tempo. Desta forma, a única maneira de curar esta ferida, desmanchando este nó da história da cidade e da administração pública local (que vai muito além dos últimos 12 anos), é através da realização de um pacto onde todos(as) os(as) atuais pré-candidatos(as) se empenhem em dirigir-se à população quando estiverem formalmente aptos e inscritos para pleitearem as suas vagas no executivo e legislativo, se comprometendo a realizar esta complexa, mas extremamente executável e necessária tarefa.

Todos os problemas que acometem à população, e ao mesmo tempo são desafios para a administração pública municipal, dependem para serem solucionados da existência de um corpo de funcionários com capacidade técnica comprovada em suas áreas de atuação. Muitos podem frisar a falta de verbas em um momento de desaceleração da economia, pregando palavras de ordem como: cortes orçamentários; programas de demissão voluntária; corte nas horas extras; enxugamento da máquina pública e gestão pública com viés de privada.

Tudo isso pode gerar melhoramentos quantitativos, mas pouco influenciarão no aspecto qualitativo se não vierem acompanhados de aumento da produtividade dos funcionários através de capacitações, graduações, especializações, mestrados e doutorados, reconhecendo-os e impulsionando-os através de um plano de carreira que viabilize e incentive a permanência do(a) servidor(a) nos quadros da municipalidade.

Quais serão os candidatos e candidatas que irão exteriorizar e concretizar essas demandas utilizando-se de cartas abertas, vídeos, termos de compromisso (individual e coletivo) e debates abertos e/ou televisionados, sinalizando e se comprometendo publicamente com a população ourinhense e com todos os servidores e servidoras da Prefeitura Municipal de Ourinhos?

Como mencionado anteriormente, todos os problemas passaram, passam e passarão por funcionários e funcionárias que deverão estar altamente capacitados. Até quando daremos as costas ao problema com os cargos comissionados e a falta de um novo plano de carreira para os concursados e concursadas? Qual será a Ourinhos do futuro?

André R. da Silva é licenciado em História, trabalha com Cultura e adora tocar bateria