Vereadores de Marília se antecipam a clamor popular e apresentam projeto para receber salário mínimo

Ao contrário dos vereadores de Ourinhos, que até o momento não se manifestaram a respeito do assunto, mesmo sendo cobrados por manifestantes na sessão do último dia 17, os vereadores da cidade de Marília apresentaram nesta semana, projeto de lei que tramita na Câmara, que fixa em um salário mínimo – R$ 788 – o ganho mensal de cada um dos 13 vereadores do município.
De autoria de José Bassiga (PHS), o texto já foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação e dentro de duas semanas deve ser enviado a plenário para votação. A previsão é que o projeto de lei seja incluído na pauta da sessão do dia 31 de agosto.
Com uma população de 240 mil habitantes, os 13 vereadores da cidade de Marília recebem R$ 7.203,17, enquanto em Ourinhos, que tem hoje 114 mil habitantes (menos da metade de Marília), os  vereadores ganham R$7.577,00 e aprovaram projeto em agosto do ano passado, para que o número de representantes do legislativo municipal aumente dos 11 atuais para 15 a partir de 2017.
Segundo informações obtidas,  a maioria dos vereadores de Ourinhos são contrários a redução dos seus salários e não devem portanto, apresentar nenhum projeto neste sentido.

Proposta justa e necessária 

De acordo com o presidente da Comissão de Redação e Justiça da Câmara de Marília, José Menezes (PSL), a redução de salário dos vereadores consiste numa discussão pertinente e que, pela  dificuldade financeira pela qual passa o Brasil, a proposta é justa e necessária. “Esse projeto só não vai ser avaliado enquanto objeto de deliberação na sessão do dia 24, pois a pauta fecha na quarta-feira e nós só o apreciamos na tarde de sexta-feira (19). Minha avaliação é que a proposta deve passar, mas vai gerar muita polêmica ainda. Até que este quadro de grave crise econômica não seja revertido, reduzir os salários dos vereadores consistiria numa forma de enfrentamento da situação”, ressalta.

O movimento de redução nos salários de vereadores não é novidade. Começou no Estado do Paraná, em Santo Antônio da Platina e agora chega ao município de Marília. “Caso o projeto seja aprovado como objeto de deliberação, entrará no prazo de emenda e, após análise das comissões, voltará ao plenário como processo concluso, quando será apreciado e votado em duas discussões”, explica Menezes.

Ele afirma que pelo menos uma emenda ao texto original já é prevista. Trata-se da redução do salário do prefeito e de seu vice, assim como a dos membros do Legislativo. Isso acabaria reduzindo os salários de todo o funcionalismo.

“O salário do vice seria reduzido para o mesmo dos vereadores e o do chefe do Executivo em até dez salários mínimos, pois é o teto da folha de pagamento”, analisa Menezes.

Já o edil Wilson Damasceno afirmou que votará a favor do projeto, pois acredita que os vereadores perderem sua função. “Vou votar a favor porque no Brasil inteiro, as Câmaras se descaracterizaram, deixaram de exercer suas prerrogativas, hoje os vereadores não tem mais valor nenhum, porque deixaram de representar a vontade popular”, criticou.

Projetos de redução se espalham por cidades do PR

A comerciante Adriana de Oliveira, de Santo Antônio da Platina, município de 45 mil habitantes no Norte do Paraná, nem imaginava que sua primeira visita à Câmara da cidade, no mês passado, se tornaria notícia nacional. Ela queria explicações sobre o projeto que pretendia dobrar o salário dos parlamentares a partir de 2017. Em pouco tempo, o vídeo em que ela aparece discutindo com um vereador viralizou na internet.

Quatro dias depois, na segunda votação da proposta, moradores da cidade fecharam o comércio no meio da tarde e lotaram a Câmara para fazer coro à causa. A mobilização deu resultado e, ao invés de aumentarem o subsídio, os vereadores reduziram em 73% os salários da próxima legislatura. “Eu nunca imaginei que isso pudesse acontecer”, admite a comerciante.

Santo Antônio da Platina virou exemplo. Um levantamento feito aponta que ao menos 20 outros municípios – a maioria de pequeno porte – possuem iniciativas pela redução salarial dos vereadores.

A maior parte dos parlamentares dessas cidades tem como obrigação participar apenas de uma sessão semanal nas câmaras. Além de atividades em comissões e visitas nos bairros, a maioria mantém trabalho paralelo à função.

O movimento dos platinenses se compara à cena de multiplicação dos pães descrita na Bíblia. Foi essa a forma que o padre Porto de Jesus, de Mauá da Serra, encontrou para passar o recado aos vereadores da cidade de 8,5 mil habitantes, que fica a cerca de 230 km de Santo Antônio da Platina. Aproveitando a passagem do evangelho, ele pregou pelo corte de gastos da Câmara durante a missa.

O padre não agradou aos vereadores, que chegaram a pedir uma reunião com o bispo da região para conter os sermões. Mas ele ganhou seguidores entre a população, que, além de cobrar pela redução dos salários, impediu a interferência dos vereadores sobre o pároco. “É uma questão de justiça, de bem comum, então também faz parte da Igreja”, resume padre Porto.

Da multiplicação dos pães, a causa ganhou voz (ou miados) em Jacarezinho, também no Norte do estado, onde os vereadores baixaram os salários em 30%. O movimento, intitulado “Todo poder emana do povo”, ganhou o apelido de “gatos pingados” depois que um parlamentar debochou do tamanho inicial da mobilização. A vitória, para eles, é parcial, já que a proposta original previa salário mínimo para os vereadores.

A comerciante Adriana de Oliveira, apontada como precursora do movimento, comemora. “Quem sabe não é o início de uma mudança para o Brasil todo”. Enquanto isso não acontece, alguns platinenses – muitos que, como ela, nunca tinham pisado na Câmara – começam a organizar uma comissão de fiscalização do trabalho dos vereadores. “Parece que o espírito cidadão despertou em todos nós”, diz Adriana.

 Cenário político intensifica a ação de manifestantes

O cenário nacional de insatisfação popular com os políticos colabora para a intensificação de movimentos populares como os que cobram a redução dos salários dos vereadores pelo Paraná. Reação à percepção de que os eleitos deixaram de representar os eleitores.

“Há o que podemos chamar de uma crise de representação. Os cidadãos percebem que os políticos estão apenas preocupados com sua carreira política, com vantagens pessoas e privilégios vindos do cargo”, avalia o cientista político Adriano Codato.

Apesar de concordar que os salários dos parlamentares locais devem respeitar o volume de arrecadação de cada cidade e a renda média da região do país onde está inserido, Codato destaca uma possível consequência para a diminuição brusca ou mesmo a falta de remuneração dos parlamentares: “Só os ricos poderiam se dedicar à política. Se a pessoa deixa ou suspende o exercício da sua profissão, ele precisa de meios para se sustentar”, aponta.

Verba Extra

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR), conselheiro Ivan Bonilha, chama a atenção para outra possível consequência da redução: a possibilidade de aumento de gastos em outras fontes. Nesta semana, por exemplo, o órgão notificou 45 prefeituras e Câmaras municipais do estado por uso abusivo de diárias no ano passado. “Melhor pagar um salário justo do que buscarem o dinheiro em outro lugar, a maioria difícil de fiscalizar”, diz.

Entidade de representação do legislativo municipal no estado, a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar) vê irresponsabilidade nos movimentos populares. “Quando se preza por um vereador bem preparado e remunerado, ele se torna mais independente em relação ao Executivo e menos suscetível à corrupção”, diz o presidente da Acampar, vereador Júlio César Makuch (PSD), de Prudentópolis.

Vereadores de Cambira apresentam projeto de redução

Os vereadores de Cambira, a 50 quilômetros de Maringá, no norte do Paraná, apresentaram um projeto de lei que propõe a redução dos salários deles próprios e também do prefeito da cidade na sessão da última segunda-feira (25).

Os moradores estão acompanhando a discussão de perto, assim como já ocorreu em outras cidades do estado.

O projeto ainda não entrou em votação, mas a população lotou a sessão para acompanhar a leitura do documento. A maioria dos moradores é a favor da redução dos salários.

“A maioria das pessoas quando se candidata a uma das vagas para vereador ou prefeito só pensa no salário que vai receber. Com a redução dos salários, os candidatos vão pensar no povo e não no bolso”, constata o estudante Marcos Vinicius Verri.

De acordo com o projeto proposto, os salários dos vereadores para a próxima legislatura passariam de R$ 3,7 mil para R$ 970 por mês, uma redução de quase 70%.

Se for aprovada, a proposta de redução de salários pode garantir uma economia de mais de R$ 220 mil por ano. O projeto ainda não tem previsão de quando será votado, mas já tem a assinatura de seis dos nove vereadores.

“Essa atitude vai possibilitar que a Câmara de Vereadores devolva mais dinheiro para o município, e assim a prefeitura terá mais dinheiro para investir em áreas prioritárias”, diz o vereador Ruan Rinaldo Cardeal (PSC).

“Ainda não assinei o projeto porque o documento precisa ser analisado e avaliado pelo jurídico da Casa”, constata a presidente da Câmara Márcia da Costa (PRB).

Além da redução de salários, o projeto ainda prevê a redução do salário do vice-prefeito, que a partir do próximo mandato pode ser de R$ 970 por mês, e também do prefeito, que pode passar de R$ 9.500 para R$6.500. O prefeito de Cambira diz que considera o valor baixo, mas não se opõe a redução.

“Eu sou a favor da redução dentro da realidade do município. Eu considero pouco o salário de R$ 6.500, uma vez que o prefeito gasta muito dinheiro com despesas com advogados, pois precisamos nos defender de acusações que vem da própria Câmara. Esse valor não paga nem os honorários dos advogados contratados pelos próprios prefeitos”, detalha o prefeito de Cambira, Maurílio dos Santos (PRB).

Fonte: Tribuna Ourinhense