Com Lei Paulo Gustavo Ourinhos terá verba de 958 mil para cultura

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Municípios de todo país se movimentam para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) garantidos pelo governo Federal,  o repasse será de R$ 3,86 bilhões para aplicação no setor cultural. Ourinhos terá o repasse total de R$ 957.043,04.

Quatro áreas de atividades serão contempladas: R$ 507.041,51 à produções audiovisuais; R$ 115.897,94 em apoio a salas de cinema. Outros R$ 58.188,23 será para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras; R$ 275.915,57 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Com a  regulamentação e a manifestação de interesse as cidades tem 60 dias para apresentar seus planos de trabalho. Em Ourinhos a Secretaria Municipal de Cultura realizou no teatro Municipal três audiências públicas com os fazedores de cultura local, conforme exige a lei, estabelecendo o diálogo com os agentes do setor.

Os recursos cedidos aos municípios para aplicação da LPG, em sua maior parte são oriundos do Fundo Nacional de Cultura e o Fundo Setorial Audiovisual, os municípios terão prazos para inserir o plano de ação na plataforma que reunirá o plano de trabalho de todas as cidades.

A distribuição dos recursos, conforme o artigo 6 da LPG, prevê que os Municípios deverão desenvolver plano de ações por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, em duas linhas básicas

Em Ourinhos a secretaria de Cultura  deve entregar um plano de ação estabelecendo as metas e ações necessárias para cumpri-las nos próximos dias.  Segundo membros do Forum de Cultura de Ourinhos, o plano deve ser construído através do processo de escuta popular entre os mais diversos segmentos artístico-culturais, atendendo às necessidades e demandas do audiovisual do município e demais atividades do setor.

Conforme seus integrantes, o Fórum tem atuado junto a Secretaria Municipal de Cultura provocando espaços de debates e defesa de pautas levantadas e debatidas em reuniões abertas.  Como a reunião realizada com membros do Fórum e da Secretaria no dia 24/02, em que se firmou a necessidade da realização de uma audiência pública, como a primeira oitiva, das muitas necessárias em meio à existência de certa resistência política organizada.

Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Ourinhos/SP

A Prefeitura de Ourinhos implementou  recentemente o Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Ourinhos/SP é um instrumento para o levantamento, identificação e registro de informações sobre os diversos fazeres culturais, espaços, equipamentos, empresas e eventos culturais, possibilitando um diagnóstico sobre o segmento em Ourinhos/SP.

O mapeamento do fazer cultural da cidade abrange todos os segmentos culturais existentes (teatro, artes circenses, artes plásticas e visuais, fotografia, música, culturas populares, regionais e periféricas, culturas de matrizes africanas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, hip hop, grafite, patrimônio histórico, cultura sustentável e toda diversidade cultural.

A atualização desses  dados é fundamental para acesso a editais, chamadas públicas, premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal, destinados à classe artística.

Cadastre-se

Para preencher  o formulário  do Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura de Ourinhos/SP  faço o cadastro no site da prefeitura e em seguida   acesse  https://www.ourinhos.sp.gov.br/capc

Em caso de dúvidas, sobre o cadastro, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura através do  telefone (14) 3302-3344.