Rombo na prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo operava desde 2012 e já chega a 3, 5 milhões

Um esquema criminoso que operava na prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo desde administrações anteriores chegou a desviar R$ 3,5 milhões dos cofres públicos. A estimativa ainda é preliminar e o desfalque pode ser muito maior. O prefeito Otacílio Assis (PSB) convocou a imprensa na manhã de sexta-feira para denunciar a descoberta. Abatido, ele chorou durante a entrevista ao lamentar que os recursos separados para obras já não estavam mais nos cofres do município.
A polícia foi comunicada pela prefeitura e, inclusive, recebeu cópias dos documentos que comprovam a fraude. Pelo menos uma funcionária pública — Sueli de Fátima Feitosa — já foi afastada e exonerada do cargo gratificado que ocupava na secretaria de Finanças. Ela ocupou os cargos de diretora de Patrimônio e diretora da Tesouraria durante os governos de Adilson Mira e Maura Macieirinha, ambos do PSDB.
Funcionária de carreira na administração, Sueli é suspeita de ser a operadora do esquema criminoso que movimentou milhões.
O prefeito Otacílio Assis suspendeu o expediente ao público na próxima semana. Os funcionários vão trabalhar internamente para tentar apurar o valor total do rombo. O objetivo também é descobrir o possível envolvimento de outros funcionários públicos no crime.
Sabe-se que pelo menos em 2012 o desvio já existia. Aparentemente o esquema era profissional e contava até com extratos bancários falsos. O sistema criminoso manipulava balanços e contas de forma a “camuflar” o desvio de dinheiro público.

Revolta

Na manhã de anteontem, o prefeito Otacílio Assis (PSB) convocou a imprensa para anunciar a descoberta do rombo. Abatido, ele chegou a chorar durante a entrevista ao lamentar o desaparecimento de uma grande quantia em dinheiro que seria aplicada em obras. Depois, nervoso, disse que os responsáveis pelo crime “deveriam dar um tiro na cabeça e se entregar a Deus para serem perdoados”.
Uma das verbas apontadas pelo prefeito referem-se aos recursos da CIP — Contribuição de Iluminação Pública. Há meses, Otacílio vinha anunciando que o dinheiro seria usado na iluminação de várias avenidas com o sistema LED. Ele só não fez as obras neste ano porque a legislação eleitoral não permite. Quando foi verificar o verdadeiro saldo, o dinheiro já não existia.
Otacílio disse que ficou preocupado com a possibilidade do esquema ter começado na atual administração. “Mas já apuramos que o extrato bancário do dia 3 de janeiro de 2013, quando tomei posse, é falso. Nós já conseguimos o extrato verdadeiro e descobrimos que trata-se de um crime continuado”, disse o prefeito. Segundo ele, já naquela época a diferença era de R$ 1 milhão.
Otacílio determinou que um ofício fosse encaminhado ao delegado de polícia pedindo a apuração imediata dos fatos, inclusive colocando à disposição da polícia todos os funcionários da prefeitura. “É interesse público que tudo seja investigado e que a criminosa ou criminosos sejam presos e punidos. Não é possível que alguém possa atrapalhar toda uma administração, colocando a honra de todos os servidores na lama. São pessoas que não merecem crédito”, afirmou.
O prefeito, sem citar nome, admitiu que a principal suspeita “era de extrema confiança” da administração. “Na verdade, hoje vemos que não merece crédito. Espero que todos os envolvidos confessem o crime, falem a verdade e ajudem a esclarecer tudo”, afirmou.
Otacílio encerrou a entrevista coletiva quando, emocionado e revoltado, começou a chorar. “É desanimador fazer uma administração séria e ver que existem imbecis para fazer uma coisa destas. Estas pessoas deveriam se suicidar, dar um tiro na cabeça e se entregar a Deus para ser perdoadas”, afirmou. “Isto desanima qualquer pessoa séria na política. É horrível passar por isso”, desabafou, interrompendo a entrevista e pedindo para esvaziar a sala.

‘Aperto’ nas contas desvendou a fraude

A administração não forneceu muitas informações sobre a fraude financeira que desviou ao menos R$ 3,5 milhões dos cofres do município. A descoberta teria ocorrido na quinta-feira, quando a primeira-dama Eliana Evaristo Assis publicou um desabafo na rede social do Facebook. “Conseguiram estragrar, ou melhor, acabar com o nosso Natal”, escreveu. No texto, Eliana se referiu a “bandidos” e anunciou que uma “bomba” seria revelada publicamente.
Segundo apurou o jornal naquele instante, o rombo criminoso nos cofres do município era estimado em R$ 1,5 milhão. Horas depois, quando o prefeito Otacílio Assis (PSB) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, às 11h30 de sexta-feira, 23, o desfalque já atingia R$ 3,5 milhões. Por isso, estima-se que o desvio pode ser muito maior.
Também não está descartada a possibilidade do esquema ter a participação de outros funcionários ou mesmo operadores de fora. É que a fraude contava até com a impressão de extratos bancários falsos, o que é possível com o uso de equipamentos sofisticados.
Ao lamentar o desaparecimento das reservas que o município esperava ter, o prefeito Otacílio admitiu que a descoberta só foi possível com a crise financeira. “Isso foi desvendado agora porque nós trabalhamos todos esses anos com superávit financeiro. Economizamos num ano para gastar no ano seguinte e iríamos fechar 2016 com dificuldade, mas com saldo financeiro positivo, diferentemente de outras prefeituras”, afirmou.
O caixa do balanço, porém, seria zerado na transferência para o próximo governo. “Mas foi aí que percebemos a falta do dinheiro. Iríamos retirar R$ 1,3 milhão de uma conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), que estava reservado para iluminar a avenida Tiradentes, e descobrimos que uma funcionária transferiu estes recursos para fazer a folha de pagamento”, contou.
Segundo o prefeito, ao envolver outras contas que não eram de responsabilidade da funcionária, como as de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS, o problema acabou alertando outros servidores que procuraram o secretário de Finanças Armando Cunha. “Nas primeiras investigações, descobrimos que os extratos bancários apresentados durante a transferência do governo anterior para o nosso eram falsos”, disse. “Hoje, de posse dos extratos verdadeiros, vemos que os saldos eram totalmente diferentes”, disse. O problema não era detectado porque tudo era “camuflado” dentro de um setor da prefeitura.
“Ainda não sabemos qual o tamanho da quadrilha”, disse Otacílio, “mas com certeza vamos descobrir”. Ele ressaltou que o atual governo vai agir de forma transparente, inclusive citando que a denúncia estava sendo feita numa entrevista coletiva convocada pelo próprio prefeito. “É um esquema criminoso que vem de longa data. Vamos investigar e descobrir tudo, inclusive quando este crime começou a ser feito. E tudo será informado publicamente”, afirmou.

Troca de governo

Otacílio revelou que a falta de transição de governo após a vitória eleitoral de 2012 prejudicou a descoberta do esquema criminoso que já existia. Na época, a administração de Maura Macieirinha (PSDB) se recusou a fornecer, extratos e informações sobre o governo que estava prestes a entregar o comando para o prefeito que seria empossado no dia 1º de janeiro de 2013.
De acordo com as informações que recebeu em apenas dois dias, o rombo em dezembro de 2012 já seria de R$ 1 milhão.
“Logo depois de eleito em 2012, eu requeri à administração anterior toda a conciliação bancária, que é obrigação de um governo entregar a um prefeito eleito. Mas eles se recusaram, pediram prazo e acabaram não entregando nem no final do ano”, disse Otacílio. “Eles diziam que existiam muitos convênios para serem pagos e acertados e, por isso, a conciliação não estava pronta. Mas hoje eu desconfio que a pessoa que me disse isso na época certamente sabia de que havia algo errado”, afirmou.
Para Otacílio, a transição administrativa e a entrega de todos os documentos fatalmente poderia ter evitado a continuação do esquema criminoso. “Eles nem assinaram os documentos que ficaram na prefeitura. Se a transição houvesse sido feita, os documentos teriam assinaturas, mas os extratos falsos não têm visto de ninguém”, contou o prefeito.

Suspeita tem salário base de R$ 1, 2 mil

A servidora pública Sueli de Fátima Feitosa é a principal suspeita de operar o esquema de desvio de dinheiro público da prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo. Funcionária de carreira desde 1999, ela ocupou cargos comissionados nos governos de Adilson Mira (PSDB) e Maura Macieirinha (PSDB). Na atual administração, Sueli tinha função gratificada, recebendo um benefício financeiro a mais por exercer trabalho na contabilidade.
À primeira vista, existe uma clara incompatibilidade entre o patrimônio de Sueli e seus rendimentos. O cargo de origem dela é oficial administrativo, com salário base de R$ 1.262,42 em novembro. Porém, com os adicionais relativos à função gratificada, a servidora recebeu no mês passado um salário líquido de R$ 2.075,34.
O valor é irrisório perto da situação financeira ostentada pela funcionária pública. Afinal, Sueli mora numa imponente residência do bairro Braúna, um dos mais nobres de Santa Cruz do Rio Pardo. Na tarde da última sexta-feira, quando a denúncia já era de conhecimento da população, Sueli Feitosa chegou à sua residência dirigindo um automóvel Fiat Linea. Ela entrou rapidamente na casa e até a noite de sexta-feira não havia se pronunciado a nenhum veículo de imprensa.
Conhecidos dizem que a servidora costuma ser simpática, mas é bastante reservada, não tendo o hábito de conversar muito com colegas. Em sua página no Facebook, há fotos de Sueli Feitosa numa luxuosa chácara, que pessoas próximas garantem ser de propriedade dela.
Anteontem, Sueli Feitosa foi exonerada da função gratificada e afastada do cargo temporariamente por 30 dias. Na quinta-feira, quando a contabilidade notou o desaparecimento de grandes quantias em contas vinculadas, Sueli foi questionada pelo secretário Armando Cunha sobre o que estaria acontecendo.
Ela não soube explicar e, em seguida, correu ao setor de Recursos Humanos pedir demissão do cargo. O departamento pediu alguns documentos e Sueli, então, saiu do prédio.

Testemunha na CPI

Sueli também ganhou visibilidade no governo de Adilson Mira (PSDB) na época em que estourou o chamado “escândalo do ITBI”, quando o então prefeito foi acusado de receber propina para conceder benefícios fiscais a um empresário de Itápolis. Anos depois, Mira acabou sendo condenado pela Justiça na esfera cível.
Em 2005, Sueli Feitosa trabalhou como diretora da tesouraria e de Patrimônio do governo Mira. Ela foi ouvida como testemunha na CPI que apurou o “escândalo do ITBI”. Aos vereadores, Sueli contou que, por ordem do então prefeito, permaneceu no caixa da municipalidade após o encerramento do expediente para recolher algumas guias.
No depoimento, Sueli acabou defendendo o então prefeito, negando, por exemplo, que Mira tivesse acompanhado o empresário Francisco Carlos Falavigna até o caixa. “Ele apenas pediu que eu recebesse as guias”, disse à CPI da Câmara em junho de 2005.

Delegado pode pedir prisão temporária

O delegado Renato Mardegan anunciou que determinou na sexta-feira, 23, a abertura de inquérito para apurar o desvio de recursos públicos na prefeitura de Santa Cruz, assim que recebeu a notícia da denúncia feita pelo próprio prefeito Otacílio Assis (PSB). Mardegan já conversou com o promotor de Justiça Reginaldo Garcia e espera elaborar uma investigação rápida.
A polícia já trabalha com a possibilidade de mais pessoas estarem envolvidas no crime. “Ainda não recebemos a documentação, mas isso é possível porque é um tempo muito grande de desvio. Será que ninguém nunca percebeu?”, disse o delegado na tarde de anteontem.
Mardegan quer conhecer o funcionamento correto do sistema financeiro da prefeitura. “Quero saber, por exemplo, quando a funcionária sai de férias, quem fica no lugar dela”, explicou. O delegado vai convocar todos os funcionários do setor financeiro para depor, além do prefeito, do secretário de Finanças e alguns assessores. “Precisamos ter pé da situação, entender qual era o mecanismo da contabilidade municipal”, disse.
A polícia, segundo o delegado, tem mecanismos para rastrear contas bancárias e bens dos envolvidos, mesmo que estejam em nome de terceiros. Mardegan já recebeu informações extraoficiais de que a principal suspeita de envolvimento no crime, a servidora Sueli de Fátima Feitosa, possui bens incompatíveis com sua renda (leia abaixo).
“É um caso muito grave”, disse o delegado, explicando que pediu a funcionários da polícia que estariam de folga na segunda-feira que permaneçam em prontidão. Mardegan contou que, dependendo das apurações, a prisão temporária dos envolvidos pode ser requerida à Justiça. Se ficar comprovado o peculato, vou pedir a prisão”, disse.
Embora o delegado Renato Mardegan não comentasse, outra questão envolve bens dos envolvidos. Se eles têm origem em recursos ilícitos, a Justiça pode bloquear os bens, inclusive, de forma temporária e até o fim das investigações, alguns que estejam em nome de familares.

Fonte: Debate News