Acusado de roubar joias sauditas, Bolsonaro depõe, hoje, na PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (5), a partir das 14h30, sobre o caso de joias da Arábia Saudita trazidas ilegalmente para o Brasil e incorporadas ao seu acervo pessoal Durante seu mandato.

Além de Bolsonaro, outras nove pessoas prestam depoimentos simultaneamente e presencialmente na sede da PF em Brasília, a fim de evitar que os depoentes compartilhem entre si o conteúdo das perguntas e combinem estratégias.

Entre os depoentes estão o assessor e braço direito do ex-presidente, coronel Mauro Cid e Jairo Moreira da Silva. Marcelo Câmara, assessor de Bolsonaro; e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes; assessores presidenciais e tributários da Receita Federal.

Segundo a investigação do Estadão , Mauro Cid deve dizer que Bolsonaro ordenou que fossem tomadas as providências necessárias para retirar o conjunto de joias sauditas avaliado em R$ 16,5 milhões que foram apreendidos pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, em Outubro de 2021. A apreensão ocorreu porque qualquer bem cujo valor exceda US$ 1.000 (cerca de R$ 5.600) precisa ser declarado à Receita Federal, o que não ocorreu no caso das joias.

Diante da determinação de Bolsonaro, Mauro Cid ordenou que o então Servidor das Ordens Auxiliares do Presidente da República, Jairo Moreira da Silva, fosse pessoalmente, no dia 29 de dezembro, ao aeroporto para “recolher alguns presentes que estavam retidos na alfândega”. ”, conforme relatou Jairo em depoimento colhido pela PF, em 31 de março, como testemunha. A ordem foi dada pelo tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.

Após determinar a retirada das joias, Mauro Cid se adiantou e solicitou o registro das joias como itens do acervo pessoal de Bolsonaro no sistema do Palácio do Planalto. O registro foi feito, inclusive, conforme informou a servidora Priscila Esteves das Chagas, também em depoimento à Polícia Federal.

A tentativa de retirar as joias, porém, foi frustrada. O servidor da Receita Federal Marco Antônio Lopes Santanna, que recebeu Jairo na sede da Receita no aeroporto, negou a liberação das joias por falta de documentação.

Na época, Júlio Cesar Vieira Gomes, secretário que chefiava a Receita Federal e era alinhado com Bolsonaro, chegou a pedir a Jairo para falar ao telefone com Santanna, que, no entanto, se recusou a atendê-lo, já que as regras de trabalho proíbem esse tipo de coisa. . de comportamento. Sem sucesso na recuperação das joias, o cadastro das peças no sistema do Palácio do Planalto foi então deletado.

Apesar de Jair Bolsonaro negar qualquer irregularidade, a Polícia Federal acredita que há “indícios concretos” de que o ex-presidente agiu diretamente na tentativa de recuperar as joias. Segundo apuração da Folha de S. Paulo , Bolsonaro e Júlio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro do ano passado sobre a liberação das joias. A informação contraria o relato do ex-presidente, que disse a princípio desconhecer a existência dos objetos.

A Polícia também colheu depoimento do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, no dia 14 de março. Ele foi o responsável pela comitiva que recebeu as joias, durante viagem a Riad, capital da Arábia Saudita, em outubro de 2021.

Albuquerque confessou que não informou à Receita Federal que estava transportando uma caixa de joias cedida por autoridades da Arábia Saudita para o Estado brasileiro. A maleta estava em sua bagagem porque não havia mais espaço nas malas de seu assessor, o primeiro-tenente da Marinha Marcos André dos Santos Soeiro, que também portava joias sauditas.

O ex-ministro disse que, ao perceber que Soeiro havia sido parado pela Receita no aeroporto de Guarulhos, tentou liberar as joias, mas “não comentou que teria outra caixa na bagagem”, segundo seu depoimento.

Na mesma linha, Soeiro contou à PF como recebeu as joias ainda em território saudita. Ele disse ter recebido dois pacotes de um emissário do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, que deveriam ser entregues ao então ministro de Minas e Energia.

Nesse momento, Soeiro telefonou a Bento Albuquerque para dizer que “as caixas chegaram e estavam lacradas”, mas que não iria conseguir transportar tudo sozinho, visto que não havia espaço nas suas malas.

Soeiro também disse à PF que trouxe outros brindes como “caixas grandes com muitas frutas, café e óleos”, alguns dos quais foram retidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além do conjunto de joias apreendido, Bolsonaro juntou outros dois kits ao seu acervo pessoal, que não foram interceptados pela Receita Federal.

No total, um dos pacotes que Bolsonaro guardou inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário, tudo em ouro branco e cravejado de diamantes. O segundo conjunto traz um relógio Rolex em ouro branco, cravejado de diamantes, dentro de uma caixa de madeira que contém o símbolo verde do brasão da Arábia Saudita. Inclui também uma caneta Chopard, outro par de botões de punho, um anel e um rosário, também em ouro branco e cravejados de diamantes.

Segundo o Estadão, este último conjunto de joias foi recebido pelo próprio ex-presidente, durante viagem oficial a Doha, no Catar, e Riad, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019. Ao retornar ao Brasil com o terceiro conjunto de joias, Bolsonaro solicitou que as peças fossem levadas para seu acervo pessoal em novembro de 2019, segundo o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República.

Após a repercussão do caso e a abertura do inquérito pela Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Bolsonaro devolva todas as joias que estavam em seu poder. A defesa do ex-presidente devolveu os itens no dia 24 de março. O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, defendeu que o presente deve ser classificado como um item muito pessoal e de baixo valor a ser incorporado ao patrimônio privado dos chefes de Executivos, o que não é o caso das joias

“É preciso, de uma vez por todas, separar o público do privado. Esse entendimento do TCU vem no sentido de deixar claro o que deve ser incorporado ao patrimônio público. E, no caso dessas joias, não há dúvida de que, pelo menos valor que tenham, devem ser incorporadas ao patrimônio público, jamais ao patrimônio privado de qualquer autoridade”, disse Dantas ao final da sessão.

O TCU também determinou que seja feita uma auditoria em todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro. A decisão ocorreu após a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) solicitar “uma auditoria dos bens declarados pelo ex-presidente de arrecadações particulares ao final de seu mandato”, em ofício protocolado em 14 de março no TCU.