Com fim da consulta pública Ensino Médio terá nova proposta de reestruturação

 

A Consulta Pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como Novo Ensino Médio (NEM) encerrada no ultimo dia 06, recebeu mais de 150 mil contribuições.

Até a ultima semana, 100 mil alunos, 30 mil professores e 6 mil gestores escolares participaram da pesquisa on-line no país divulgou o Ministério da Educação(MEC).

Iniciada a quatro meses, a consulta envolveu audiências públicas, oficinas, seminários e pesquisas nacionais junto à comunidade escolar encaminhando propostas e sugestões para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio

O NEM vinha sendo implantado em etapas desde 2022  m meio a fortes críticas da sociedade civil na implementação da reforma que mudou a estrutura curricular do ensino médio.

A sua revogação tem sido reivindicada por entidades e especialistas do setor,  o MEC suspendeu o cronograma de implementação em março e descarta revogar a medida por completo. Pretende  fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta até sistematizar propostas e efetuar ajustes na nova etapa de ensino.

A Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) finalizará a elaboração do relatório final que deverá ser encaminhado ao ministro da Educação. O relatório  terá subsídios  para  orientar o MEC na elaboração de uma proposta de política nacional de reestruturação do Ensino Médio, com a preocupação em  oferecer valorização profissional, apoio aos estudantes para permanência e conclusão da Educação Básica.

De acordo com reportagem do Portal 360,  eventuais mudanças serão efetivadas por via infralegal, como portarias do MEC ou resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Membros da pasta têm sinalizado preferência por este meio, que dá mais rapidez para implementar as modificações.

Em um segundo momento, podem ser alteradas na legislação, por meio do Congresso Nacional, o que requer tempo e articulação.