Ex Nativa FM de Jacarezinho agora é Massa FM, do “Ratinho”
O canal de rádio com sede e estúdio em Jacarezinho/Ourinhos que veiculava a programação da Nativa FM (Grupo Bandeirantes) agora é Massa FM 96.5 – Jacarezinho retransmitindo a programação das rádios do apresentador “Ratinho” (Carlos Massa) Massa FM de Curitiba e São Paulo.
A mudança é muito mais que uma simples alteração de conteúdo de radiodifusão local, a operação revela o quanto a base do setor de rádio no Brasil está embrenhada num sistema de concentração midiática, terceirização de concessão pública e sub-concessões, um grande balcão de negócios.
Nas últimas décadas, emissoras de rádio têm arrendado, ao arrepio da lei, as ondas de rádio como forma de explorar economicamente as concessões de radiodifusão que receberam do poder público e, assim, se capitalizar terceirizando os custos.
Na pratica, é o que vem ocorrendo com a utilização da frequência de radio 96.5 desde 2011, a emissora com antena em Jacarezinho, é uma concessão de canal de radiodifusão outorgada ao empresário do ramo de lotéricas José Saliba. Inicialmente operou na frequência AM como Rádio Norte Sul retransmitindo a programação da Radio Globo AM de São Paulo até 2017, quando migrou para Frequência Modulada (FM) 96.5Mhz.
A atividade do empresário com a radiodifusão se iniciara bem antes, durante nos anos 90 até meados de 2018, Saliba foi proprietário da Rádio Cidade FM de Jacarezinho em outra frequência, à época retransmitia programação da Jovem Pan FM no mesmo esquema de terceirização da concessão.
Quebrando regras e surfando nas ondas do rádio
A esmagadora maioria das pessoas não sabem, mas, as emissoras de rádio não são donas dos canais hospedados no chamado espectro eletromagnético, um bem público e por isso, é necessário autorização do Estado para seu uso, ou seja, uma concessão pública.
Essa concessão deve obedecer a uma série de regras para assegurar que a programação entregue à população tenha um mínimo de qualidade e compromisso com o interesse público e o direito à comunicação.
A venda de espaço de programação para terceiros, a chamada subconcessão ou aluguel das ondas do rádio é prática comum entre as emissoras e vinha ocorrendo sem fiscalização do Ministério de Comunicações. As emissoras alegam que a venda de espaço em sua programação não se caracteriza como subconcessão, mas como uma forma de publicidade.
O vale tudo é sem limites para venda do tempo para publicidade comercial, a maioria das rádios não cumprem a regras como a que obriga a programação ter conteúdo local, e por lei, veicular prioritariamente conteúdos educativos, culturais e científicos.
O que se ouve em Ourinhos e região, por exemplo, todas emissoras veiculam uma programação musical voltada ao popularesco. A prioridade é o lucro, vender publicidade ao máximo e atingir uma grande massa tendo como meio programação musical de péssima qualidade que tomaram conta dos espaços radiofônicos.
Ao permitir a cessão total do tempo dos canais, sem qualquer garantia sobre a qualidade do conteúdo e compromisso sócio educativo, os “proprietários” operam em desvio de finalidade sobre essas concessões públicas, patrimônio da sociedade.
Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
